| Projeto: |
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PL 400 12/06/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-400/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0400-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 15.115 de 14/01/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA EDNA BRITO DE MATOS, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO JARDIM CAROMBÉ, DISTRITO BRASILÂNDIA, SUBPREFEITURA FRGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, LADO ÍMPAR, ESQUINA COM A RUA EUVALDO AUGUSTO FREIRA) |
| Assunto: |
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BRASILANDIA ( DISTRITO ) / CANTIDIO SAMPAIO ( AVENIDA DEPUTADO ) / DENOMINACAO / EDNA BRITO DE MATOS ( PRACA ) / EUVALDO AUGUSTO FREIRE ( RUA ) / JARDIM CAROMBE / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1482-2008
ver documento Urbs0883-2009
ver documento Educ1166-2009
ver documento Fin1541-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/06/2008 | Encaminhado em 17/06/2008 | | PESQUISA | Recebido em 17/06/2008 | Encaminhado em 27/06/2008 | | CCJ | Recebido em 30/06/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 13/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 13/03/2009 | Encaminhado em 24/04/2009 | | URB | Recebido em 24/04/2009 | Encaminhado em 21/09/2009 | | EDUC | Recebido em 21/09/2009 | Encaminhado em 19/10/2009 | | FIN | Recebido em 20/10/2009 | Encaminhado em 03/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2009 | Encaminhado em 15/01/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/12/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 422/2008 de 10/07/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 02/09/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 464/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3719/2008
Oficio CMSP 318/2009 de 30/06/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 01/09/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 453/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2829/2009
Oficio CMSP 4429/2009 de 15/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/01/2010. Motivo: PROMULGADO |